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Metas
- Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto,
baseado em regras, previsível e não-discriminatório incluindo, nacional e
internacionalmente, um compromisso de boa governança, desenvolvimento e
redução da pobreza.
- Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos,
incluindo: regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as
exportações dos países menos desenvolvidos; programa reforçado de redução da
dívida dos países pobres muito endividados; anulação da dívida bilateral
oficial; e ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países
empenhados na luta contra a pobreza.
- Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos
pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
- Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento,
mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida
sustentável a longo prazo.
- Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar
estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
- Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a
medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento.
- Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das
novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.
Indicadores
- Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) como percentagem da renda
nacional bruta dos países doadores membros da OCDE/Comité de Ajuda ao
Desenvolvimento - CAD (meta de 0,7% no total e 0,15% para os PMA).
- Proporção de APD para serviços sociais básicos (educação básica, cuidados
de saúde primários, nutrição, água salubre e saneamento).
- Proporção da APD sem vínculo.
- Proporção da APD para o meio ambiente nos países insulares em
desenvolvimento.
- Proporção da APD para o sector de transporte em países insulares.
- Proporção das exportações (por valores e excluindo armas) livres de taxas
ou quotas.
- Tarifas médias e quotas para produtos agrícolas, têxteis e vestuários.
- Subsídios agrícolas domésticos e para exportações nos países da OCDE.
- Proporção da APD para promover o comércio.
- Proporção de cancelamento de débitos bilaterais dos PPME.
- Percentagem do Serviço de dívida por exportação de produtos e serviços.
- Proporção da APD concedida para aliviar dívidas.
- Número de países que alcançam os pontos decisivos e conclusivos dos PPME.
- Taxa de desemprego entre os jovens com idade de 15 a 24 anos.
- Proporção da população com acesso a medicamentos essenciais de forma
sustentável.
- Linhas telefónicas por 1.000 habitantes
- Computadores pessoais por 1.000 habitantes.
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